Garantia

1. O prazo total de garantia compreende a garantia legal (30 dias para para problemas aparentes em produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis) e contratual, oferecida pela fabricante do produto ou pela loja Duas Xícaras.
2. O prazo da garantia contratual poderá variar de acordo com o produto adquirido. Tal prazo será devidamente informado na página do produto na loja Duas Xícaras.
3. Todo produto encaminhado à loja Duas Xícaras por conta de vício passará obrigatoriamente e previamente por uma análise técnica para averiguação da existência de vícios e/ou defeitos de fabricação.
4. Caso não seja constatado vício(s) no produto, ou ainda, que o vício foi causado por uso indevido pelo Cliente e/ou terceiros, a Duas Xícaras reserva-se no direito de reenviar o produto ao Cliente, isentando-se da obrigação de troca ou restituição dos valores pagos, bem como das despesas de frete geradas por este reenvio.
5. Quando for constatado que o vício no produto foi causado por uso indevido pelo Cliente e/ou terceiros, a Duas Xícaras elaborará um termo de constatação que indicará os motivos da perda da garantia pelos quais não foi aceita a troca, reparo e a restituição dos valores pagos pelo produto. Tal termo será encaminhado ao Cliente juntamente com o produto repostado.
6. Nos casos em que o Cliente acionar a garantia do produto, a loja Duas Xícaras reserva-se no direito de permanecer com o produto por até 30 dias, a contar do recebimento deste, nos termos do artigo 18, §1º, do Código de Defesa do Consumidor.

• A garantia não abrange:

1. Produtos não adquiridos no site Duas Xícaras ou que não tenham comprovação de que foram adquiridos em nosso site;
2. Produtos fora do prazo de garantia;
3. Defeito por manuseio inadequado, uso incorreto e/ou instalação incorreta;
4. Custos de instalação;
5. Custos de conserto do produto definidos pela assistência técnica da Loja Duas Xícaras ou da fabricante do produto;
6. Conserto ou reposição de peças por desgaste natural ou troca periódica durante o tempo de vida do produto; por exemplo: anéis de vedação e filtros em cafeteiras italianas, filtros em cafeteiras francesas, entre outros.
7. Uso inadequado, imprudência, imperícia ou negligência;
8. Perda ou dano ocasionado por força maior ou caso fortuito, e culpa exclusiva do Cliente ou de terceiros;
9. Devolução de produtos pelo motivo de incompatibilidade entre componentes (por exemplo, cápsulas que não sejam compatíveis com a máquina de café) já que a escolha do produto adequado é de inteira responsabilidade do Cliente. Lembrando que as informações de compatibilidade estão disponíveis na página dos produtos no site da loja Duas Xícaras;
10. A Loja Duas Xícaras não se responsabiliza por danos causados por terceiros, por questões ou elementos fora de seu alcance, controle e/ou ingerência das partes.

• Perda de Garantia

A ocorrência de qualquer das situações abaixo descritas acarretará na perda da garantia do produto:

1. Violação, modificação, troca de componentes, ajustes, consertos feito por pessoa não autorizada;
2. Serviços executados diretamente pelo Cliente sem prévio consentimento da Duas Xícaras e/ou do fabricante e que causem danos ao produto;
3. Manuseio incorreto, em desacordo com o manual;
4. Transporte inadequado do produto pelo Cliente que o exponha a quedas, umidade, calor excessivo ou excesso de peso sobre o produto ou embalagem, entre outros;
5. Qualquer outra avaria que não seja classificada como defeito/vício de fabricação.

• Assistência Técnica do Fabricante

1. Nos casos em que a Loja Duas Xícaras indicar a assistência técnica autorizada para reparo/conserto, o Cliente deverá acionar a garantia junto à própria fabricante, visando rapidez e eficácia no atendimento, tendo em vista que a Duas Xícaras não possui equipe técnica própria para o manuseio e reparo de determinados produtos. Nestes casos, o Cliente deverá também ler as Políticas do fabricante.
2. O produto deverá ser enviado à assistência técnica autorizada, acompanhado da nota fiscal de compra, preferencialmente na embalagem original, ou na impossibilidade, em embalagem adequada a fim de proteger o produto, juntamente com todos os acessórios que acompanham o produto.

• Devolução de Valores

Aplicam-se as devoluções de valores nos seguintes casos:

(i) Direito de Arrependimento

(ii) Garantia aceita

(iii) Avaria dentro de 48 horas

Nesses casos, a devolução dos valores será feita da seguinte forma:

(i) Emissão de Cupom de Uso Individual a ser informado ao cliente; ou

(ii) Devolução do valor pago em conta bancária indicada pelo Cliente, desde que o pagamento tenha sido feito por meio de boleto bancário ou PIX; ou

(iii) Estorno do valor pago no cartão de crédito, desde que o pagamento tenha sido feito por meio de cartão de crédito.

1. Toda solicitação de devolução de valores pagos será previamente analisada pela Duas Xícaras, a fim de averiguar se a solicitação se encontra em consonância com as situações acima descritas, bem como com aquelas situações descritas pela legislação aplicável. Caso a solicitação se enquadre em qualquer das hipóteses autorizadoras, a devolução dos valores pagos será feita das seguintes formas:

2. Em compras realizadas através de cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado à administradora do cartão utilizado. Este procedimento é efetuado exclusivamente pela própria administradora do cartão de crédito, cabendo a Duas Xìcaras tão somente a solicitação do estorno, sendo que o prazo do estorno dependerá da política interna da empresa administradora do cartão.

3. Em compras pagas por meio de boleto bancário, a restituição será creditada sempre e exclusivamente na conta de titularidade do Cliente que realizou a compra. EM hipótese alguma serão realizados estornos em contas de terceiros. Para o estorno em conta bancária do Cliente, é necessário que os dados corretos sejam informados à equipe de suporte da Loja Duas Xícaras, sendo o cliente responsável exclusivo pelas informações dos dados fornecidos.

4. A devolução dos valores pagos a título de postagem será feita juntamente com os valores do produto devolvido, desde que obedecidos todos os requisitos dispostos no ponto 8 (Autorização de Postagem) abaixo.

5. Nos casos em que a devolução do produto não for aceita, os valores pagos a esse título não serão restituídos e a loja Duas Xícaras repostará o produto por intermédio de PAC (Correios - encomenda normal) ou outra transportadora, cujo prazo de entrega dependerá do endereço de destino.

6. No caso acima descrito, o produto será repostado para o endereço informado pelo Cliente no momento da compra.

7. Caso o Cliente tenha urgência no reenvio do produto, poderá solicitar previamente outra modalidade de postagem, arcando com os custos adicionais da modalidade de postagem escolhida.

8. Autorização de postagem

   1. A autorização de postagem é enviada ao e-mail de cadastro do Cliente e tem validade de 07 (sete) dias corridos, prazo este não renovável. Caso o produto não seja enviado neste prazo, o Cliente deverá entrar em contato com a Duas Xícaras para que se possa averiguar a viabilidade de emitir um novo código. A emissão de uma segunda autorização de postagem não se configura como uma obrigação desta empresa, tratando-se de mera liberalidade.
   2. No caso da não postagem do produto no prazo acima indicado se utilizando do código emitido por esta empresa ou, no caso de coleta programada, não disponibilizando o Cliente o produto para a transportadora na data, horário e local acordado, o Cliente poderá encaminhar o(s) produto(s) por meio de postagem junto aos Correios, no prazo de 14 (catorze) dias corridos, a contar do dia seguinte ao término do prazo anterior, arcando com os custos da postagem.
   3. Os valores relativos à postagem a que se refere este artigo 8 serão integralmente restituídos ao Cliente quando constatado que os requisitos presentes neste documento e/ou dispostas na legislação aplicável se encontram devidamente preenchidos.
   4. Passados os 14 (catorze) dias a que se refere o ponto 8.2 sem que o Cliente tenha encaminhado o(s) produto(s) à empresa, o Cliente ainda terá 7 (sete) dias para postá-los e encaminhá-los à Duas Xícaras devendo, no entanto, arcar com todos os custos da postagem.
   5. Na ocorrência da situação descrita no artigo 8,4 os valores despendidos a título de postagem não serão reembolsados pela Duas Xícaras, de modo que deverão ser inteiramente arcados pelo Cliente.
   6. Todas as disposições descritas nos pontos 1 e 2 se aplicarão à devolução por meio de transportadora ou Correios.
   7. Remessa de Produtos para Pessoa Jurídica: Em caso de Cliente pessoa jurídica (CNPJ), esse deverá emitir uma nota fiscal de devolução (desistência da compra - prazo de 7 dias ou produto em desacordo com o pedido) ou nota de remessa para conserto (produto com defeito) com os seguintes dados (DUAX ARTIGOS DE USO PROFISSIONAL E DOMÉSTICO LTDA - CNPJ: 24.618.232/0001-76) da nota fiscal de compra (modelo do produto, alíquotas de impostos, etc.) enviada pela Duas Xícaras. Caso esta pessoa jurídica não seja emissora de nota fiscal (como escolas, instituições, etc.), deverá enviar umas das vias da nota fiscal de compra juntamente com uma declaração de não contribuinte, bem como constar os produtos que estão sendo devolvidos e o motivo da devolução. Se a mercadoria for enviada à Duas Xícaras sem os documentos fiscais necessários, o cliente será notificado eletronicamente e terá 48 (quarenta e oito) horas para emissão do documento fiscal necessário.
   8. Autorização de postagem

Quando autorizado, o Cliente deverá encaminhar o produto para o endereço abaixo, seguindo as orientações de postagem encaminhadas ao Cliente através de seu e-mail de cadastro, informando o número do protocolo de autorização.

Duax Artigos de Uso Doméstico LTDA.

Autorização (Protocolo nº ....)

Rua Marina Ciufuli Zanfelice, 280

Bairro: Lapa

São Paulo - SP

CEP: 05040-000